6h
13 E 14 DE SETEMBRO DE 2021- HORÁRIO DAS 18h00 ÀS 22h00 (HORÁRIO DE MT)
17º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NA JOVEM ADVOCACIA.
PROGRAMAÇÃO
18h00 - ABERTURA DO EVENTO – DIRETORIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT
18h30- PAINEL1 - TEMA: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS AGENTES FINANCIADORES.
Palestrante: Dra.Ana Carolina Barchet- Advogada, Conselheira Federal pelo Estado de MT, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFAOB. Sub Procuradora de Meio Ambiente do Conselho Federal.
19h00 – PAINEL 2 - TEMA: O AVANÇO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Palestrante: Dra.Vanessa Rosin- Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Civil e Consumidor pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito Público Avançado Escola Superior de Direito pela Faculdades Integradas Cândido Rondon. Leading Lawyer da Dellazzari Advocacia e Consultoria.
19h30 - PAINEL 3 - TEMA: ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA.
Palestrante: Dra.Tatiana Monteiro- Advogada; Consultora Jurídica e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA; Professora Universitária; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT; Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT.
20h00 – PAINEL 4 - TEMA: A POLÊMICA DOS PANTANAIS MATO-GROSSENSES E AS ESPECIFICAÇÕES LEGAIS DAS ÁREAS DE USO RESTRITO.
Palestrante: Dr. Giovane Michelon- Advogado, Mestre em Relações Internacionais pela UFRGS; Especialista em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; atuou como professor convidado de Direito.
PROGRAMAÇÃO- 14/09/2021
18h00- PAINEL 1 - TEMA: CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS PARA O AGRONEGÓCIO.
Palestrante: Dra.Rebeca Youssef- Advogada (Bacharelado UFMT), Especialista em Agronegócios (Esalq/USP), atuante em Direito Agrário e Ambiental para o Agronegócio e gestora rural em Mato Grosso.
18h30 – PAINEL 2 - TEMA: RECURSOS HÍDRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DA ADVOCACIA NA PRÁTICA.
Palestrante: Dra Alessandra Panizi- Advogada na Área Ambiental no Escritório Panizi e Consultoria Jurídica Ambiental; Mestranda em Gestão Econômica do Meio Ambiente – GEMA, Universidade de Brasília -UnB; Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Mineração. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA – Universidad del Museo Social Argentino.
19h00 – PAINEL 3 - TEMA: REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Palestrante: Dra.Mauren Lazzaretti- Advogada, Secretária de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso. Presidente da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
19h30 – PAINEL 4 - TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A MINERAÇÃO.
Palestrante: Dra.Tatyane Fiori- Advogada; Especialista em Direito Ambiental; Pós-Graduada em Direito Ambiental e Direito Agrário; Especializanda em Direito do Agronegócio.
20h00– PAINEL 5 - TEMA: REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: O PROCEDIMENTO PÓS ADESÃO AO CAR.
Palestrante: Dra.Adriana Pommer- Advogada;Mestre em Direito Agroambiental. Presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente e Agronegócio da OAB de Sinop-Mato Grosso. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Mato Grosso.
