4h
20 DE AGOSTO DE 2021- HORÁRIO: 08h00 ÀS 12h00 (HORÁRIO DE MT)
PALESTRA: OAB LEADS- OS DESAFIOS E AVANÇOS NO DIREITO AGRÁRIO E NAS QUESTÕES FUNDIÁRIAS
PROGRAMAÇÃO
08h00- ABERTURA DO EVENTO
08h15- PAINEL 1- PROTOCOLO UNIFICADO DE MONITORAMENTO DE GADO NA AMAZÔNIA- CRITÉRIOS E BOAS PRÁTICAS.
Palestrante: Dra.Rebeca Moreira Youssef Guedes - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso ; Especialista em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ; Advogada e Gestora rural em Mato Grosso.
Mediadora: Dra. Paula Assumpção de Almeida Teibel- Advogada;Bacharel em Direito Pela Universidade de Cuiabá; Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Agrário e do Agronegócio; Pós-graduanda em Direito Ambiental e Minerário; Membro da Comissão de Direito Agrário e da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT.
09h15 - PAINEL 2 - A NOVA CÉDULA DE PRODUTO RURAL.
Palestrante: Dr. Antonio Zanette - Advogado; Doutorando e Mestre em Direito; Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio da Fundação do Ministério Público; Membro Consultor da Comissão de Direito Agrario e do Agronegócio do CFOAB.
Palestrantre: Dr. Bernardo Vianna Waihrich - Advogado; Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internaciona; Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/RS; Árbitro da Câmara Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBM.
10h15 - PAINEL 3 - ASPECTOS GERAIS, DESAFIOS E EXPECTATIVAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL TITULA BRASIL
Palestrante: Dr. Robson de Oliveira Fonzar - Especialista em Gestão Pública; Perito federal agrário e engenheiro agrônomo;Atualmente servidor do Incra e coordenador-estadual do Programa Titula Brasil no estado de MT;Especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; Graduando em Agronomia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);Técnico Agrícola pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (CEFET/CUIABÁ).
Mediador: Dr. Houseman Thomaz Aguliari – Advogado; Pós-graduando em Direito e Gestão Ambiental pela Fundação Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FESMP/MT; Atual Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT ; Membro da Comissão de Assuntos Fundiários da Corregedoria do Tribunal de Jusitica de Mato Grosso.
