PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

OAB LEADS - SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO

PROGRAMAÇÃO: 25/08 - PERÍODO MATUTINO

08h00 - Solenidade de Abertura

PAINEL 1 - TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

Palestrantes: Dr. Leonardo Loubet - Advogado. Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (Noeses, 2017).

Dr. Fabio Calcini - Advogado Tributaristas; Doutor em Direito; Especialista em Direito Tributário ; Pos Doutorando em Direito – Coimbra POR; Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio OAB/SP; Diretor Juridico Adjunto CIEP.

Dr. Florence Haret Drago - Sócia fiscal do NHM Advogados. Doutora e Pós-doutora pela USP.

PROGRAMAÇÃO: 25/08 PERÍODO NOTURNO

19h00 - PAINEL 2 - HOMENAGEM AO PROF. SOUTO MAIOR BORGES E UMA CIÊNCIA FELIZ

Palestrantes: Dr. Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura - Advogado. Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP. Secretário-Geral do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Membro da comissão especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (terceiro mandato). Professor;

Dr. Paulo Fernando Souto Maior Borges - Mestre em Direito Tributário; Cursou Extensão em Contabilidade Tributária. Professor . Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Dr. Leonardo Vieira de Souza - Especialista em Direito Público. Mestrando em Direitos Fundamentais . Mestrando em Direito . Autor da Obra Manual de Direito e Processo Tributário da Editora Juspodivm. Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MT. Advogado. Procurador do Estado.

Dra. FABIANA DEL PADRE TOMÉ - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora; Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Advogada e Parecerista.

PROGRAMAÇAO: 26/08 - PERÍODO MATUTINO

09h00 - PAINEL 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Palestrantes: Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro - Mestre em Direito Tributário – PUC/SP. Advogada. Professora, Pós-graduação em Direito Público , Pós-graduação em Direito Tributário.

Dr. Rodrigo Dalla Pria - Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP; Mestre em Direito Tributário ; Professor ; Advogado.

Dr. Danilo Monteiro de Castro - Doutor em Direito Tributário . Mestre em Direito Tributário. Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Itu

PROGRAMAÇÃO: 26/08 - PERÍODO NOTURNO

19h00 - PAINEL 4 - ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Palestrante: Dr. Marcelo R. Escobar, Mestre e Doutor em Direito. Fellow do CIArb, árbitro e advogado em São Paulo, sócio de Escobar Advogados.

Dra. Thatiane Pisciell - Professora da FGV Direito SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Doutora em Direito pela USP.

Dra. Valeria Zotelli - Formada em Direito, é doutora e mestre em Direito Tributário . Especialização em Direito Tributário, em Direito Empresarial e em Direito Processual Civil . É professora; Professora

Organização:

Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-MT.