3h
Dia 22 de Junho - Horário: 09h00 (Horário de Mato Grosso)
PALESTRA: QUESTÕES ATUAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB: DIREITO DE LAJE E REFLEXOS DO REPETITIVO 1010 DO STJ
22/06 -Terça - Feira
09h00 - Abertura
PAINEL 1 - TEMA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DE LAJE
Palestrante:
Dr. Marcel Alexandre Lopes - Advogado; Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso e Professor Universitário da UNIVAG.
PAINEL 2 - TEMA: REFLEXOS DA RECENTE DECISÃO DO STJ DO REPETITIVO 1010 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA
Palestrante:
Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva - Advogada; Consultora Jurídica e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA; Professora Universitária da UNIVAG; Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT; Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDE; Ex-Conselheira do Conselho Metropolitano Vale do Rio Cuiabá - CODEM; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT.
