3h
PALESTRA: MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS
10/06 - Quinta-feira
09h00 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Dra. Renata Viviane - Presidente da Comissão do Meio Ambiente - OABMT
Dr. Fabrício Pavan - Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente - OABMT e Secretário Geral - adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados.
TEMA: AÇÕES PREVENTIVAS PARA AS QUEIMADAS E DESMATAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO - O QUE ESPERAR PARA 2021?
Palestrante:
Dra. Mauren Lazzaretti Aguiar - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso; Presidente do Fórum dos Secretários da Amazônia Legal; Presidente da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; Conselheira do CONAMA; Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá; Especialista em Direito Tributário e Processo Administrativo pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; MBA em Perícia e Auditoria Ambiental pela Faculdade Oswaldo Cruz; Especialista em Processo Civil pela Fundação Ministério Público de Mato de Grosso.
TEMA: PERPECTIVAS DO NOVO PL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Palestrante:
Dep. Nery Geller - Deputado Federal; Relator do Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados e ex Ministro da Agricultura.
TEMA: AVANÇOS E RETROCESSOS NO PL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
Palestrante:
Dr. Marcelo Buzaglo - Advogado; Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade Vale do Itajaí; Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Membro das Comissões de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental.
