PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

CURSO: MARCO CIVIL DA INTERNET: PRINCIPAIS TEMAS E ASPECTOS DA LEI N°12.965/2014

PERIODO: 04/08 a 06/08 Horário: 18:00 às 20:00 Carga horária 6hrs

COORDENAÇÃO: Dr. Henrique Garbellini Carnio
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

PROGRAMAÇÃO:

4/8 – segunda-feira
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho

Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet.
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

5/8 – terça-feira
Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede.
Dra. Juliana Canha Abrusio

Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Dr. Rony Vainzof

6/8 – quarta-feira
Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede.
Dr. George Salomão Leite

Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.
Dr. Georges Abboud