2h
PALESTRA: PROCESSO PENAL NA ATUALIDADE - POLÊMICAS E PECULIARIDADES
Objetivo:
Abordar de forma técnica e objetiva as recentes mudanças na legislação penal e processual penal, bem como as recentes e polêmicas decisões proferidas pelas Cortes Superiores, permitindo uma discussão técnica quanto à Constitucionalidade dessas inovações legais e jurisprudenciais. O evento será realizado na forma de exposição e debates, cujos participantes serão definidos juntos ao Tribunal de Justiça e Ministério Público, ambos do Estado de Mato Grosso.
Abordagem:
Análise Jurídica das principais inovações e polêmicas incidentes no Processo Brasileiro.
Expositor:
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Professor, Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Livre Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal Latino Americano, do Instituto de Ciências Criminales, da Georg-August de Gottingen - Alemanha.
