Sororidade é uma palavra do universo feminino que surgiu para conceituar as relações entre mulheres, como um compromisso de empatia e companheirismo, de mulher para mulher, sem julgamentos sobre suas escolhas, em qualquer esfera da vida - inclusive no ambiente de trabalho.
Buscamos direitos iguais, salários iguais, isonomia no exercício das mesmas atribuições que os homens. Avançamos, mas ainda não alcançamos a harmonia que tanto almejamos. Lutamos diariamente para demonstrar nossa capacidade de conciliar as tarefas do dia a dia e nos orgulhamos de executar múltiplas atividades simultaneamente - algo que, segundo os ditados populares, os homens não conseguem fazer.
No Governo Federal, contamos com a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, uma pasta específica, que demonstra que ser mulher tem, de fato, suas peculiaridades e exige ações direcionadas e concretas.
Muito já conquistamos desde a histórica “queima dos sutiãs”, mas continuamos vivendo tempos desafiadores. A violência contra as mulheres, em suas mais diversas formas e graus de gravidade, fomenta grandes debates sobre políticas públicas voltadas para a proteção e o empoderamento feminino, bem como sobre a importância do fortalecimento da família. E é justamente aqui que reside a nossa relevância, Advogada Servidora.
O Governo do Estado de Mato Grosso possui políticas públicas direcionadas às mulheres vítimas de violência doméstica e às famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre elas, destaca-se o Programa SER Família Mulher, idealizado e liderado pela Primeira-Dama Virgínia Mendes, que tem como base três grandes pilares: Superação, Esperança e Respeito.
Por meio deste programa, diversas ações já foram implementadas, como o 1º Plantão 24 horas para atendimento de casos de violência doméstica e sexual, em nossa Capital. O programa também beneficia cerca de 300 mulheres vítimas de violência com o pagamento de auxílio-moradia, para custear despesas como aluguel, água, energia elétrica e gás de cozinha.
Adicionalmente, o Decreto Estadual nº 216/2023 dispõe sobre a possibilidade de que editais licitatórios exijam das empresas contratadas pelo Poder Público um percentual mínimo de mão de obra destinado exclusivamente a mulheres vítimas de violência doméstica.
Tais iniciativas são fundamentais, e sua efetiva execução demanda a mobilização de diversos órgãos públicos - nos quais nós, Advogadas Servidoras, estamos inseridas. Precisamos ter plena consciência de que, com nossa atuação técnica e com a sororidade que nos une, podemos transformar a realidade de inúmeras mulheres.
A nossa vivência é marcada por desafios diários que exigem mais do que força: exigem apoio, empatia e sensibilidade. E, neste mês - o Mês da Mulher - convido você, Advogada Servidora, a olhar com mais atenção e sensibilidade para a realidade das mulheres dentro do seu campo de atuação. Afinal, ao longo dos anos, acumulamos papéis como mães, esposas, filhas, profissionais e tantos outros - o que, por si só, já não é tarefa fácil, especialmente quando se vive uma situação de vulnerabilidade ou violência.
Reconhecer a complexidade dessa realidade é essencial. E nós, Advogadas Servidoras, com as atribuições que nos competem e a capilaridade que possuímos nos órgãos públicos - sejam eles federais, estaduais e municipais, e ainda, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - podemos e devemos ser protagonistas na concretização dessas políticas públicas, tornando o caminho das mulheres menos árduo e mais digno. Pratiquemos a nossa SORORIDADE.
*Romélia Ribeiro Peron, Advogada Servidora Pública Estadual, Analista perfil Jurídico da Secretaria de Infraestrutura e Logística de MT. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MT. Membro efetivo da Comissão dos Advogados Servidores Públicos e Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT. Mãe, filha, esposa e profissional.
