PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA – TRABALHADOR RURAL - TELEPRESENCIAL
DATA: 1° a 03/10/2018
OBJETIVO:
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário e do direito material relacionado ao trabalhador rural.
PROGRAMAÇÃO:
1º/10 – segunda-feira
O trabalhador rural. Aspectos trabalhistas e previdenciários. Enquadramento do trabalhador rural como segurado da Previdência Social. Direitos e contribuição.
Adilson Sanchez
2/10 – terça-feira
As aposentadorias do trabalhador rural, com enfoque na aposentadoria especial. Tempo de serviço e tempo de atividade especial. Prova. Valor. A aposentadoria “híbrida”.
Lucilia Yumi Oguri Morya
3/10 – quarta-feira
A solução dos conflitos previdenciários envolvendo benefícios rurais. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. A propositura da ação.
Jorge Franklin Alves Felipe