ESCLARECIMENTOS: O I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MT, SERÁ COMPOSTO POR PALESTRAS MAGNAS E FÓRUNS TEMÁTICOS QUE ELABORARÃO AO FINAL - CARTAS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
NA NOITE DO DIA 23/08 , SERÁ A FALA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB- CLAUDIO LAMACHIA.
EM SEGUIDA PALESTRA MAGNA, CONDUZIDA PELO PALESTRANTE. (CONFORME PROGRAMAÇÃO EXPOSTA).
JUNTAMENTE COM A ESCOLHA DA PALESTRA, SE FAZ NECESSÁRIO A ESCOLHA E PARTICIPAÇÃO EM UM ÚNICO FÓRUM NO DIA 24/08/2018, POR CADA PARTICIPANTE.
SENDO ENTÃO VAGAS LIMITADAS, QUE CONDUZIRÁ O PARTICIPANTE A UMA ÚNICA OFERTA.
DENTRE OS 07 FÓRUNS QUE ESTAMOS OFERTANDO, CONFORME PROGRAMAÇÃO.
A SOMA DA PALESTRA + O FÓRUM ESCOLHIDO DARÁ AO PARTICIPANTE A CARGA HORÁRIA DE 20H/AULA.
FÓRUNS: SERÃO REALIZADOS 07 FÓRUNS TRATANDO DAS INTERFACES DOS DIREITOS HUMANOS COM A FINALIDADE DE ANÁLISE DA REALIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. E, AO FINAL, A ELABORAÇÃO DA “CARTA À MATO GROSSO”.
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – FÓRUM 1: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
PROGRAMAÇÃO: 23/08/2018
19:30 horas:
- Credenciamento: 18h00 e I MOSTRA CIENTÍFICA DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNEMAT
- Abertura: 19h00 - CLAUDIO LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB.
- PALESTRA DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA:
PROF. DR. CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY - Doutor em Direito pela UFSC (2003); Especialista em Direito Ambiental, Ciência Política e Didática do Ensino Superior; Membro do Conselho Diretor da UFMT; Procurador do Estado de Mato Grosso; Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde; membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
- PALESTRA A TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA:
DR. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO - (Juiz Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1° Região - AJUFER).
PROGRAMAÇÃO: 24/08/2018
Fóruns: Coordenadora: Prof. Ms. Mariele S. Canabarro Quinteiro (Advogada OAB/MT. Doutoranda em Política Social – UnB. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Lider do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Política Social. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente – Unemat. Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação em Direitos Humanos – Unemat)
Das 14:00 às 17:00
FÓRUM 4: DIREITOS HUMANOS E TRABALHO - COMISSÃO DIREITO DO TRABALHO – OAB/MT
Este Fórum tem por objeto a dignidade do trabalhador no cenário Estadual. Oportunidade de discutir o trabalho e apresentar sugestões para a promoção dos Direitos Humanos em sua defesa.
PRESIDENTE: Prof. Marcos Martinho Avallone Pires (Advogado- OAB/MT. Doutorando em Direito -UMSA. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia).
SECRETÁRIO: Prof. Dr. Danilo Pires Atala (Advogado – OAB/MT. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Professora da Especialização em Direitos Humanos da Unemat. Professor do Curso de Direito da Unemat). Autor do Livro Filosofia Jurídica. A Decisão Judicial de Kelsen e Dworking e o Juízo de Kant, pela Juruá.
Palestrante 1 - Prof. Murilo de Souza (Advogado – OAB/MT. Doutorando em Política Social – UnB. Mestre na linha de pesquisa Empresa, Trabalho e Propriedade Intelectual – UERJ. Membro do Grupo de Pesquisa Fronteira Oeste. Pesquisador da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat. Professor da Faculdade de Direito da Unemat).
Palestrante 2 – Dra. Eleonora Lacerda (Juíza do trabalho há 21 anos, atualmente titular da 5ª VT/Cuiabá. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO).
Palestrante 3 – Prof. Dra. Karlla Patrícia Souza (Advogada – OAB/MT. Doutora em Direito do Trabalho – PUC-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais-Direito do Trabalho – PUC-SP. Coordenadora de Pesquisa da UNIC – Várzea Grande. Palestrante e professora em cursos de graduação e pós-graduação. Professora do Curso de Direito da UFMT. PRESIDENTE DA AATRAMAT – Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso – gestão 2013/2015; Vice-Presidente da AATRAMAT gestão 2016/2018; Vice-Presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) para região Centro-Oeste, gestão 2016/2018. Autora do livro O PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, RUMO A EFETIVIDADE DO PROCESSO. LTr: São Paulo, agosto 2008.s
Convidado: Dra. Tatiane Barros - (Presidente da Comissão da Infância e Juventude- OAB/MT)
18h00 – Workshop – Educação em Direitos Humanos
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa