CURSO: AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC OS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO
- O novo CPC e o Processo do Trabalho: balizas dialógicas de convivência;
- As normas fundamentais do Processo Civil e o Processo do Trabalho: colaboração, contraditório e vedação de ‘decisões surpresa;
- Jurisdição, ação, processo E procedimento: as convenções de procedimento (avanço ou retrocesso?; compatíveis com o Processo do Trabalho?); o juiz pode conformar o procedimento às necessidades do caso concreto?
- Prazos processuais: a contagem dos prazos em dias úteis (aplicável ao Processo do Trabalho?);
- Petição inicial: requisitos, modificação e indeferimento;
- Resposta do réu: a concentração dos atos defensivos;
- Conciliação e mediação: centros judiciários de solução consensual de conflitos na Justiça do Trabalho?
- Provas: inversão do ônus da prova; redução do módulo da prova; momento de distribuição do ônus da prova (regra de instrução e/ou de julgamento?); provas eletrônicas e ata notarial; o juiz pode inverter a ordem de coleta da prova sem o consentimento das partes? As testemunhas são inquiridas pelos advogados ou pelo juiz?
- Pronunciamentos do Estado-juiz: as novas definições das interlocutórias e das sentenças;
- Julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado parcial do mérito (interlocutória ou sentença?; recorribilidade, trânsito e exequibilidade);
- Tutelas provisórias: tutela cautelar de urgência (fim do processo cautelar?); tutela satisfativa de urgência antecipada; tutela satisfativa de evidência antecipada; veiculação, concessão e estabilização;
- Fundamentação decisória: enfrentamento dos argumentos trazidos pelas partes; a diferença entre os fundamentos e os argumentos defensivos; estabilidade, integridade e coerência do direito; distinguishing e overruling;
- Coisa Julgada: autoridade ou eficácia da decisão?; limites objetivos (as questões prejudiciais fazem coisa julgada?); limites subjetivos (a coisa julgada pode beneficiar terceiros?);
- Recursos: os tribunais superiores são cortes de justiça ou de precedentes?; os pressupostos extrínsecos de admissibilidade e a proteção do recorrente contra a jurisprudência defensiva dos tribunais; apelação (recurso ordinário); embargos de declaração;
- Execução: Execução provisória; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; o protesto extrajudicial da decisão judicial transitada em julgado; imposição de medidas coercitivas para o cumprimento de sentença de dar quantia certa?; momento de execução das astreintes; penhora online;
