CURSO: O ÔNUS DA PROVA E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC - TELEPRESENCIAL
PROGRAMA
8/6 – quarta-feira
Os poderes instrutórios do juiz e o novo CPC. Prova: conceito e espécies. Ônus da prova: conceito, generalidades, normatização e natureza jurídica. Ônus da prova e sua distribuição no plano constitucional. Teoria dinâmica do ônus da prova e o novo CPC.
Aleksander Mendes Zakimi
9/6 – quinta-feira
Negócios jurídicos processuais sobre o ônus da prova: noções gerais, forma, admissibilidade, alcance, momento de realização, interpretação, direitos indisponíveis, restrições e controle jurisdicional. Convenções sobre ônus da prova: nos Juizados Especiais, na substituição processual, no processo coletivo e na arbitragem.
Luciano Tadeu Telles
