CURSO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CORPO DOCENTE:
JOAQUIM FELIPE SPADONI – Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre (LL.M.) em Direito pela University of California. Extensão em Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Internacional pela Cornell University/Sorbonne Paris I. Conselheiro Federal da OAB. Advogado. Autor do livro Ação Inibitória (RT), coautor dos livros Breves Comentários ao Novo CPC (RT), Temas essenciais do novo CPC (RT) e Repercussões do novo CPC – Juizados Especiais (Juspodivm).
LUCIANA MONDUZZI DE FIGUEIREDO – Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Assessora jurídica no TJMT. Coautora do livro Repercussões do novo CPC – Juizados Especiais (Juspodivm).
MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA – Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do MP. Professor na Faculdade de Direito da UNIC. Compliance Officer pela Legal Etics and Compliance. Advogado.
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado. Coordenador e coautor do livro Repercussões do novo CPC – Juizados Especiais (Juspodivm). Coautor dos livros Comentários ao CPC (Forense), Comentários ao CPC (Saraiva) CPC Comentado (Almedina), Comentários ao novo CPC (Saraiva), O novo CPC brasileiro – estudos dirigidos: sistematização e procedimentos (Forense), Novo CPC - Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar (Saraiva), Impactos do CPC na advocacia (Conceito).
TEMAS:
1. Normas fundamentais do processo civil e aplicação das normas processuais.
2. Despesas processuais, honorários e gratuidade da justiça. Atos processuais e negócios processuais.
3. Tutela provisória e Intervenção de terceiros.
4. Petição inicial, audiência, respostas do réu e saneamento do processo.
5. Provas, sentença e coisa julgada.
6. Procedimentos Especiais e Cumprimento de sentença.
7. Execução dos títulos extrajudiciais.
8. Teoria geral dos recursos e recursos ordinários.
9. Recurso especial, recurso extraordinário, técnica de julgamentos dos recursos especiais repetitivos e embargos de divergência.
10. Precedentes judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de competência e Reclamação.