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CURSO: 11º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Data: 09/06/2015 à 11/06/2015

Local: AUDITÓRIO OAB/MT - CUIABÁ

OS VALORES REFERENTE AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER PAGOS DIRETAMENTE PARA OS REPRESENTANTES DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS FACULDADES

OU NA SEDE DA OAB/MT NO SETOR DE COMISSÕES COM A CAROLINE (65) 3613-0927.

Dia 09/06/2015 ABERTURA
18:00h - Cadastramento e Coffe Break
19:00h às 19:15h – Abertura e composição de mesa
19:30h às 20:00h – Fala das autoridades 20:00h às 20:30h - 1º Palestra:- ÁREA VERDE URBANA E CONCEITOS APLICÁVEIS
(Enfoque: APP como área verde, conforme o código florestal)
Palestrante: Werner Grau Neto (contato Mayra/Mauren) 20:45h às 21:15h - 2º Palestra: RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS
(Enfoque: Responsabilização por danos ambientais em imóveis urbanos e seus reflexos negativos ocasionados pela não atualização do cadastro perante a prefeitura).
Palestrante: Daniela Libório Di Sarno (contato Gisele)

Dia 10/06/2015
18:30h - Coffe Break
19:00h às 19:15h – Abertura e composição de mesa
19:30h às 20:00h - 1ª. Palestra: OS DESAFIOS DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D´ÁGUA
Enfoque: O enquadramento dos corpos d’água como solução paliativa em razão da ineficiência das ETE’s nos municípios)
Palestrante:

20h: Luiz Henrique Noqueli (contato Mauren) - 2ª. Palestra: O CONFLITO INTERNACIONAL DO USO DA ÁGUA
(Enfoque: Critérios para definição do uso das águas internacionais – ex. aqüífero guarani Alessandra tese doutorado)
Palestrante: Alessandra Panizi

Dia 11/06/2015
18:30h - Coffe Break
19:00h às 19:15h – Abertura e composição de mesa
19:30h às 20:00h - 1ª. Palestra: A PERSPECTIVA SOBRE AS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL.
(Enfoque: Cotas de Reserva Ambiental)
Palestrante: Rodrigo Justus (contato Mauren) 20:00h às 20:30h -

2º Palestra: A PERSPECTIVA SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNCIONAMENTO DO SICAR EM MATO GROSSO
(Enfoque: Procedimentos que permitirão o acesso do cidadão aos benefícios do Código Florestal)
Palestrante: Ana Luiza Peterlini (contato Gisele)

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