CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO - CASOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Programação:
1 - Introdução
2 - Crimes Fiscais
3 - Lavagem de dinheiro
4 - Relação entre improbidade, direito penal e direito penal ambiental
5 - Aprofundamento dogmático em casos práticos
Expositor:
Dr. Bruno Tadeu Palmeri Buonicore -Professor Titular de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília - CEUB (graduação, mestrado e doutorado) - CAPES 5. Ex-Assessor de Ministro do STF na área de Direito Penal (Min. Gilmar Mendes) - 2019 a 2023. Advogado. Professor Convidado no IDP, USP, PUCRS, Controladoria-Geral da União, Ministério da Economia e Receita Federal, MPGO e Unisinos. Líder do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq e certificado pelo CEUB, Dogmática Penal e Políticas Públicas (DPPP). Coordenador e fundador do Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. Doutor em Direito Penal - Summa Cum Laude - pela Universidade de Frankfurt - Alemanha, tendo sido bolsista de Doutorado Integral do DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst (Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador visitante junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional) - Alemanha - em novembro/dezembro de 2013. Editor Adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis CAPES A1) por dois anos (2020-2022). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do Boletim do IBCCrim, da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, da Revista de Estudos Criminais e da Revista Latino-americana de Criminologia. Já proferiu aula magna no STF, conferência no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (24 Seminário Internacional de Ciências Criminais/ São Paulo) bem como conferências internacionais na Universidade de Coimbra (Portugal), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade de Osnabrück (Alemanha), Universidade de Frankfurt (Alemanha), Universidade de Flensburg (Alemanha), Universidade de Salzburg (Áustria), Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo (Peru), Universidade de Barcelona (Espanha), Kutafin Moscow State Law University (Russia) e na Jindal Global University (Índia). No Brasil, já proferiu conferências nos estados do RS, SC, PR, SP, RJ, MG, MT, DF, GO, TO e AM. Membro Permanente da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE) - China, de 2012 a 2018. Convidado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ ONU), por indicação do Itamaraty, para representar o Brasil no 3 rd UNODC Anti-Corruption Academic Symposium, em 2021 no Egito, tendo efetivamente participado. Em 2019 atuou em escritório em Berlim, na área de compliance, crimes financeiros e crimes ambientais, tendo integrado a equipe responsável pela investigação interna da empresa alemã Tüv Süd no caso de Brumadinho. Tese de Doutorado publicada na série Juristische Abhandlungen (n. 56) da Editora Vittorio Klostermann (Frankfurt/ Alemanha). Tese de Doutorado citada na 5 edição do Tratado de Direito Penal de Claus Roxin - Parte Geral (Roxin/ Greco. Strafrecht Allgemeiner Teil. 2020. p. 977). Tese de Doutorado objeto de resenha escrita por Günther Jakobs (Goltdammers Archiv für Strafrecht. Schrifttum. 2020. p. 699-702).
