SEMINÁRIO: CICLO DE DEBATES - MEIO AMBIENTE
Programação:
DIA 1 (22/05)
TEMA 1 - ATUALIZAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.373 DE 2023
Palestrante:
Dr. Terence Trennepohl - Pós-doutor na Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito. Visiting Professor da Queen Mary University of London desde 2013. Advogado.
TEMA 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MINERÁRIO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Palestrante:
Dr. Alexandre Sion - Fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente; da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração e da ABDINFRA - Associação de Direito da Infraestrutura. Diretor Jurídico do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade. Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo e Instituto Minere e da Pós-graduação em Direito de Energia da PUC-MINAS.
DIA 2 (23/05)
TEMA 3 - INFRAÇÕES AMBIENTAIS: A QUESTÃO DOS EMBARGOS
Palestrante:
Dr. Terence Trennepohl - Pós-doutor na Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito. Visiting Professor da Queen Mary University of London desde 2013. Advogado.
TEMA 4 - JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: O QUE ESPERAR?
Palestrante:
Dr. Wener Grau Neto – Advogado. Especialista em Direito Ambiental (USP), Mestre em Direito Internacional, Doutor em Direito Economico. Consultor de entidades multilateriais, tais como Banco Mundial, BID. Sócio na área Ambiental do Escritório Pinheiro Neto Advogados.
