PALESTRA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CONDOMÍNIOS
Conteúdo Programático:
Esclarecimento sobre a Lei Estadual de Mato Grosso n. 11. 624/2021, que determinou a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres,crianças, adolescentes ou idosos na forma específica, no âmbito do Estado do Mato Grosso.
Mediadora:
Dra. Raquel Batista Lopes Florêncio -Advogada Condominialista. Graduada em Direito pela UNIFEOB/SP. Graduada em Ciências Contábeis pela UNIFEG/MG. Pós-Graduada em Direito Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela FMP. Pós-Graduando em Direito Imobiliário e Condominial pela Faculdade Cruzeiro do Sul. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT. Membro das Comissões de Direito Imobiliário e Direito do Trabalho OAB/MT. Diretora ANACON/MT. Membro do IBRADIM e Membro do IMAN. Parecerista e Palestrante.
Palestrantes:
Dra. Alessandra Bravo -Advogada Condominialista. Pós-graduada em Gestão e Direito Condominial. Pós-graduada em Contratos. Mestranda em Direito Constitucional Civil. Diretora da ANACON/SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Condominial do CJA da Seccional da OAB/SP. Diretora Pedagógica da ABRASCOND. Articulista. Palestrante. Professora da ESA. Síndica Profissional.
Dra. Cleide Aparecida Marques de Araújo - Advogada. Pós graduada em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.Membro da comissão de direito condominial e COJAD.Diretora Adjunta da Jovem Advocacia-ANACON.
Dr. Giovane de Albuquerque Figueiredo - Advogado. Pós-graduando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica – PUC - Minas, Pós Graduando em Direito e Processo Penal pela Ebradi. Palestrante. Membro da Comissão de direito Condominial da OAB/MT, Membro da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/MT, Estudou Direito no Centro Universitário de Várzea Grande -UNIVAG. Atuante no ramo Criminal, Consumidor e Condominial.
Dr. Wesley Fagundes Pereira -Cabo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso; Atuando há 05 anos no serviço de Patrulha Maria da Penha; Bacharel em Direito pela Faculdade FAUSB; Pós-Graduação em Penal e Processo Penal; Pós-Graduação em Planejamento e Gestão de Projetos e Políticas Públicas de Prevenção à Violência Contra a Mulher.
