CURSO: INTERPRETAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIA 1 (17/08)
08h30 - CREDENCIAMENTO
09h00 - ABERTURA: MESA DE HONRA
PAINEL 1: CRIME CONTRA A ORDEM
Presidente de mesa - Dr. Rogério Gallo
Palestrante:
Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos - Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Penal pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra-Portugal. É Conselheiro Federal da OAB; Procurador-Geral da OAB Nacional. Foi Representante Institucional da OAB no CNMP, foi Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
10h30 às 10h45 - INTERVALO
PAINEL 2: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Palestrante:
Dr. Tácio Lacerda Gama
DIA 2 (18/08)
PAINEL 3 - FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa - Dr. Jens Prochnnow Júnior
Palestrante:
Professor Tácio Lacerda Gama
PAINEL 4 - ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa - Dra. Lorena Gargaglione
Palestrante:
Professor Tácio Lacerda Gama - Livre docente em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade de Tributação. Sócio-fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT. É representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário - ILADT; Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI; Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEP; Membro fundador do ITB, Membro permanente da FESDT. Foi sócio-fundador da Editora Noeses e da Rede Para Saber. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e de Direito Tributário da OAB/SP.
