CURSO: COMPLIANCE PARA OS TERMOS DE PARCERIA DA LEI 13.019/2014: TEOARIA E ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS.
Data de Realização:
13/05 - Sexta-Feira: das 18h às 22h
14/05 - Sábado: das 08h às 17h
Programação:
- Conceito de Organização da Sociedade Civil.
- Do Planejamento á e Formalização da Parceria;
- Comissão de seleção e Comissão de monitoramento e avaliação;
- Chamamento público, regras e casos de dispensa;
- Regime de gestão financeira e administrativa para compras e contratações de bens e serviços com recursos transferidos pela administração pública;
- Prestação das contas;
- Conceito de Compliance;
- Requisitos/Pilares do programa de Compliance;
- Compliance nas Parcerias da lei Federal n° 13.019/2014;
- Programa de Integridade no Estado de Mato Grosso (Lei n° 11.123/2020);
- Selos Sociais (Certificações Empresa Pró-Ética/CGU e NBR ISO 19600, 31000 e 37001);
Palestrantes:
Dr. Joéverton Silva de Jesus - Advogado Consultor, Mentor, Professor Universitário, Palestrante e Empreendedor Social, Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Presidente da Comissão de Estudos Permanentes em Direito do Terceiro Setor. Pós-graduado em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG(2019/2020). Integrante da Comissão de Estudos Permanentes Sobre o Compliance da OAB/MT. Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito ao Trabalho Contemporâneo da UFMT.
Dr. Johnny Everson - Jornalista, Consultor em Políticas Públicas destinadas a cultura, Master Business administration (MBA) em Liderança Inovação e Gestão 4.0 pela PUC/RS. Master Business Administration (MBA) em Economia e Gestão com especialidade em Relações Governamentais e Institucionais pela FGV/Brasília. Pós-graduado em Gestão Pública e Comunicação Pública. Presidente do Conselho do Estado de Cultura de Mato Grosso nos 2009 a 2013. Membro da Câmara Setorial Temática Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais ALMT (2019).
