PALESTRA: COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA
Programação:
18h00 - Abertura
Dr. Douglas de Barros Ibarra Papa - Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Compliance e Integridade Corporativa (PUC-MG). Professor da UFMT.
18h10min - TEMA: O DEVER DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS.
Dr. Moises Maciel - Auditor do TCE/MT. Doutorando e Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Instrutor e palestrante da Escola Superior de Contas do TCE/MT.
18h40min - TEMA: COMPLIANCE INTELIGENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Dr. Alisson Carvalho de Alencar - Procurador-Geral de Contas (MPC/MT). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, em convênio com a Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Administração Pública pela FGV.
19h10min - TEMA: COMPLIANCE NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: A EXPERIÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Dr. Emerson Hideki Hayashida - Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT). Especialista em Direito Público (UNEMAT) e em Gestão Pública (Fundação Escola do MPMT).
19h40min - Debate
20h00 - Agradecimentos.
