De hoje até quinta-feira (30 de setembro a 3 de outubro) advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de direito podem participar de curso telepresencial sobre o tema “Direito do trabalho e interdisciplinaridade”, que será transmitido nas sedes da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra.
As aulas versarão sobre “Boa-fé objetiva e a função social do contrato”, “Reflexos da falência e a repercussão judicial nos contratos individuais de trabalho”, “Eficácia dos direitos fundamentais e os contratos individuais de trabalho” e “Questões penais relacionadas com o Direito do Trabalho”.
Novos cursos
A lista dos novos cursos para o mês de outubro foi divulgada nesta segunda-feira e as inscrições já podem ser feitas nas respectivas localidades.
Na próxima semana (7 a 10 de outubro) o curso será sobre “Cálculos de liquidação de sentença previdenciária”, o qual abordará temas como “O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991”; “Aspectos relativos à ação de concessão e revisão de benefício previdenciário”; “A petição inicial: atribuição de valor à causa”; “Técnica de elaboração de cálculos”; “Liquidação de sentença de concessão de benefício previdenciário”; “A indenização do tempo de serviço”, dentre outros.
Na mesma semana será transmitido “Prova: aspectos práticos e panorama do novo CPC”, que abordará “Teoria geral da prova e do novo CPC”; “Prova ilícita”; “Meios típicos e atípicos de prova”; “Prova na arbitragem” e “Princípio dispositivo e poderes instrutórios”.
No dia 15, haverá curso sobre “Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda”. No dia 16, os profissionais poderão participar de capacitação com o tema “Aspectos jurídicos do Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações de patrimônio”.
Por fim, entre os dias 21 e 24, será transmitido o curso de “Recursos nos Tribunais Superiores”. Os temas abordados serão “Prequestionamento e embargos prequestionadores”; “Recurso especial e julgamento de recursos repetitivos”; “Recurso extraordinário e repercussão geral da questão constitucional”; e “Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência”.
Mais informações podem ser obtidas na Escola pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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(65) 3613-0928
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CURSO: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA
INÍCIO: 07/10/2013 08:30 FIM: 10/10/2013 10:30 CARGA HORÁRIA: 8 hs.
COORDENAÇÃO: Dr. Adilson Sanchez
Objetivo
Apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença previdenciária de concessão e de revisão de benefícios previdenciários.
Observação
Trazer máquina de calcular (simples).
7/10 - segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Aspectos relativos à ação de concessão e revisão de benefício previdenciário. A petição inicial. Atribuição de valor à causa.
Dr. Adilson Sanchez (advogado previdencialista)
8/10 - terça-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de concessão de benefício previdenciário. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.
Proc. Hermes Arrais Alencar (procurador Federal)
9/10 - quarta-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de revisão de benefício previdenciário. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.
Prof. Cláudia da Silva Panzica (contadora e especialista em cálculos previdenciários)
10/10 - quinta-feira
Estudo de situações pontuais. A indenização do tempo de serviço. Atividades múltiplas. A desaposentação (como saber se é interessante?).
Prof. Frederico Camargo (servidor público)
CURSO: PROVA: ASPECTOS PRÁTICOS E PANORAMA DO NOVO CPC
INÍCIO: 07/10/2013 18:00 FIM: 11/10/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 10 hs
COORDENAÇÃO: Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Comissão de Direito Processual Civil OAB-SP (93º Subseção de Pinheiros)
7/10 - segunda-feira
- Teoria geral da prova e do novo CPC.
Expositor: Dr. William Santos Ferreira
Debatedora: Dra. Helena Najjar Abdo
Relator final: Dr. Daniel Castro
8/10 - terça-feira
- Prova ilícita.
Expositor: Dr. Sérgio Seiji Shimura
Debatedor: Dr. Rodrigo Barioni
Relator final: Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
9/10 - quarta-feira
- Meios típicos e atípicos de prova.
Expositor: Dr. João Batista Lopes
Debatedor: Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior
Relator final: Dr. André Pagani
10/10 - quinta-feira
- Prova na arbitragem.
Expositor: Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Debatedora: Dra. Fernanda Tartuce
Relator final: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
11/10 - sexta-feira
- Princípio dispositivo e poderes instrutórios.
Expositora: Dr. Maria Elisabeth de Castro Lopes
Debatedor: Dr. Rogério Licastro Torres de Melo
Relatora final: Dra. Ana Marcato
CURSO: TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) (15/10/13)
INÍCIO: 15/10/2013 08:30 FIM: 15/10/2013 11:30 CARGA HORÁRIA: 3 hs
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Data
15/10 - terça-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Permitir aos participantes conhecerem os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça
do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.
Público-alvo
Operadores do Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.
1. Fundamentos dos certificados digitais
Introdução à certificação digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Documentos digitais e assinaturas digitais.
2. Preparação da petição e seus anexos em PDF
Principais softwares para tratamento de arquivos em PDF.
3. Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada
Assinatura digital na Resolução nº 94.
Citações e intimações (intimação presumida).
Indisponibilidade do sistema.
4. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT
Cadastramento do advogado.
Painel do Advogado (acervo de processos e intimações).
Reclamação trabalhista.
Habilitação do advogado.
Contestação.
CURSO: OUTLOOK: GERENCIANDO SEUS CONTATOS E SUA AGENDA (15/10/13)
INÍCIO: 15/10/2013 18:00 FIM: 15/10/2013 21:00 CARGA HORÁRIA: 3 hs
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Data
15/10 - terça-feira
Exposição
Prof. Alessandro Trovato Cândido de Andrade
Objetivo
Demonstrar de forma prática como a utilização do Microsoft Outlook pode tornar o trabalho mais produtivo, por meio de um ambiente de trabalho unificado para controlar e-mails, agenda, contatos, eventos, tarefas, entre outras funcionalidades.
CURSO: ASPECTOS JURÍDICOS DO SISCOSERV (SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES DE PATRIMÔNIO).
INÍCIO: 16/10/2013 18:00 FIM: 16/10/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 2 hs.
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil - Secional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)
Data
16/10 - terça-feira
Exposição
Dra. Elidie Palma Bifano
Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Foi sócia da empresa de auditoria PwC, onde trabalhou por 38 anos. Possui larga experiência profissional nas áreas empresarial e tributário, com atuação destacada em operações societárias e estruturação de negócios envolvendo companhias abertas e instituições financeiras. Participa do comitê de auditoria de grandes instituições financeiras.
Objetivo
Discutir o novo sistema criado pela Receita Federal do Brasil, pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, no qual os contribuintes residentes no Brasil precisam informar todas as suas transações de compra e venda com residentes no exterior que não envolvam produtos, pois para estes já existe o Siscomex.
CURSO: RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
INÍCIO: 21/10/2013 18:00 FIM: 24/10/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 8 hs
COORDENAÇÃO: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
21/10 - segunda-feira
Prequestionamento e embargos prequestionadores.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
22/10 - terça-feira
Recurso especial e julgamento de recursos repetitivos.
Dr. Fabio Victor da Fonte Monnerat
23/10 - quarta-feira
Recurso extraordinário e repercussão geral da questão constitucional.
Dra. Stella Economides Maciel
24/10 - quinta-feira
Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência.
Dr. Pedro Miranda de Oliveira
CURSO: LITÍGIOS EM DIREITO SUCESSÓRIO
INÍCIO: 29/10/2013 18:00 FIM: 30/10/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 4 hs
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
29/10 - terça-feira
Meação e reflexos sucessórios do casamento e união estável. Inventário. Petição de herança. Remoção de inventariante. Usucapião e fixação de aluguel de cotas de herdeiras.
30/10 - quarta-feira
Sucessão de cotas empresariais. Holding. Alimentos contra espólio. Dívidas e créditos. Habilitação. Sucessão de filiação socioafetiva. Teoria e prática. Jurisprudência vinculada.
CURSO: NOVAS TESES DE ALIMENTOS
INÍCIO: 30/10/2013 08:30 FIM: 31/10/2013 10:30 CARGA HORÁRIA: 4 hs
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
30/10 - quarta-feira
Alimentos civis, naturais, compensatórios e gravídicos. Revisão, exoneração e execução. Novas teses. Anotação de CTPS. Penhora de salários. Arresto. Penhora online. FGTS.
31/10 - quinta-feira
Revisão por nova filiação. Dupla fixação. Prestação de contas. Prescrição. Alimento contra avós. Chamamento alimentar. Dano moral por inadimplemento alimentar. Outras teses. Jurisprudência vinculada.
CURSO: SOCIOAFETIVIDADE: REFLEXOS PATRIMONIAIS, SUCESSÓRIOS E ALIMENTARES.
INÍCIO: 31/10/2013 18:00 FIM: 31/10/2013 20:00 CARGA HORÁRIA: 2 hs
COORDENAÇÃO: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Data
31/10 - quinta-feira
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
Advogado militante especializado em Família, Sucessões, Contratos e Planejamento Patrimonial.
Dr. Felipe Ornel
Psicólogo clínico e residente em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP-RS). Pesquisador no do Center for Drug and Alcohol Research (CPAD).
- Filiação socioafetiva;
- Critérios;
- Elementos;
- Direito de alimentos;
- Alteração de registro;
- Direito sucessório;
- Guarda;
- Regulamentação de visita;
- Duplo registro de paternidade e maternidade;
- Jurisprudência.
