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Dia |
Temas |
Palestrantes |
Profissão/Cargo |
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12/9 |
Sistema Tributário Brasileiro: Carga Tributária + Burocracia + Complexidade Legislativa = Desigualdade Social |
Dejango Campos |
Advogado, Professor, Diretor Adjunto da ESA/MT e Presidente da Comissão do Advogado Professor |
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O Fomento Privado da Produção Agrícola e os Desafios Atuais do Mercado |
Paulo Lessa |
Advogado, Professor e Presidente de Comissão De Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio |
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19/9 |
Execução no novo CPC |
Matheus Cunha |
Advogado, Professor, Vice-Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios |
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Recursos no novo CPC |
Welder Queiroz dos Santos |
Advogado, Professor, Secretário-Geral Adjunto da ESA/MT e Vice- Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil |
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26/9
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Ética e Prerrogativa |
Luiz Carlos Rezende |
Advogado, Professor e Corregedor-Geral da OAB/MT |
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O Direito Tributário e as suas soluções |
Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior |
Advogado e Secretário-Geral da Comissão de Direito Tributário |
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3/10
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O ato administrativo e sua invalidação |
Fabiana Curi Advogada |
Professora, Conselheira Estadual da OAB/MT, Secretária-Geral da ESA/MT |
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Responsabilidade Civil Ambiental |
Leonardo Pio da Silva Campos |
Advogado, Coordenador das Comissões Temáticas da OAB/MT e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados |
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10/10
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Infrações à Propriedade Intelectual x Atos de concorrência desleal |
Geraldo da Cunha Macedo |
Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral |
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A Teoria do caos no Sistema Tributário – O efeito Borboleta na Tributação |
Darius Canavarros Palma |
Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Tributário |
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17/10
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Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico |
Giovane Thomé |
Advogado e Professor |
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Honorários Advocatícios: natureza alimentar gera privilégio ou não? |
Laura Spinola |
Advogada e Professora de curso preparatório para OAB |
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24/10
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As Novas Relações de Consumo: E–Commerce e o Decreto 7.962/2013 |
Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho |
Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor |
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Responsabilidade Civil dos Fornecedores |
Silvio Soares Junior |
Advogado e Professor |
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31/10
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A importância do Planejamento para a Gestão do Escritório de Advocacia |
Ana Lúcia Ricarte |
Advogada, Conselheira Estadual da OAB/MT, Conselheira do Conselho Curador da ESA/MT e Presidente da Comissão de Direito da Mulher |
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O advogado e as sociedade de advogados |
Yana Christina Eubank Gomes Cerqueira |
Advogada e Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados |
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7/11
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Atuação da Defesa no Tribunal do Júri |
Waldir Caldas |
Advogado, Professor e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal |
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Habeas Corpus e suas peculiaridades |
Ulisses Rabaneda |
Advogado, Professor e Secretário-Geral Adjunto da OAB/MT |
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21/11
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Prática Trabalhista |
Marcos Martinho Avallone |
Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho |
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Ética e Processo Disciplinar |
João Batista Beneti |
Advogado e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT |
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28/11
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Juizados Especiais Cíveis |
Fábio Capilé |
Advogado, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento |
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Juizados Especiais Cíveis |
Giorgio Aguiar |
Advogado e Presidente da Comissão dos Juizados Especiais |
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5/12
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Os Tributos Municipais – Contribuição de Melhoria |
Humberto Affonso Del Nery |
Advogado, Professor, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Direito Municipal |
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A Lei do Processo Eletrônico e seus Regulamentos |
Eduardo Manzeppi |
Advogado, Conselheiro Estadual da OAB/MT e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT |
