15º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: ''DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: BASE FLORESTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O QUE ESPERAR?
Programação: 23/09 Segunda-feira
Representante do Ibama - Desafios do licenciamento ambiental.
10h00 às 10h30 - Política Florestal do Estado de Mato Grosso: O Setor da Base Florestal.
14h00 às 18h00 - Os Desafios do Setor Produtivo da Cadeia Florestal
14h00 às 14h30 - Novo Marco Regulatório da Cadeia Produtiva da Madeira.
RODRIGO JUSTUS DE BRITO
14h00 às 15h00 - Uma Análise Jurisprudencial da Questão de Perdimento de Carga.
MARCELO BUZAGLO DANTAS
15h00 às 15h30 - A Fiscalização da Madeira nas Rodovias Federais do Estado de Mato Grosso.
REPRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
15h30 às 16h00 - Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF)
GLEISSON O. TAGLIARI
VICTOR H. MAIZMAN
16h10 às 18h30
RENATA VIVIANE DA SILVA (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT)
24/09 Terça-feira - O que esperar do Licenciamento Ambiental?
09h00 às 09h30 - Mudanças no Licenciamento Ambiental no Setor Produtivo do Agronegócio: O que esperar?
ROMULO MARTINS NAGIB
09h30 às 10h00 - Simplificação do Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica.
LETICIA YUMI MARQUES
10h00 às 10h30 - Avanços e Retrocessos na Participação da Sociedade no Licenciamento Ambiental.
ANDERSON SILVA DE AGUILAR
10h30 às 11h00 - Os Termos de Referências no Estudo de Impacto Ambiental e seus Desdobramentos.
ALEXANDRE OHEB SION
11h10 às 12h00 - TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
14h00 às 17h00 - Apresentação de Artigos Publicados de Alunos das Faculdades UNEMAT, Cáceres e FCARP Araputanga.