CURSO: DIREITO CONSTITUCIONAL: A SEPARAÇÃO DOS PODERES, O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E O PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO/ JURÍDICO
Objetivo:
Abordagem de conceitos sobre o Constitucionalismo atual, remontando suas bases, além do motivo para a ocorrência de mudanças significativas na atuação do profissional do Direito, em face da aparente insegurança jurídica que gravita no meio político/jurídico brasileiro.
Abordagem:
- Abordar o papel do STF atualmente, como verdadeiro protagonista de mudanças.
- Abordar as decisões polêmicas e seus efeitos sistêmicos.
Expositor:
Dr. Kerton Nascimento e Costa - Mestre em Direito, Professor Universitário em cursos de Pós-graduação e Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Autor e coautor em 13 Obras Jurídicas sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Ambiental. Advogado, atuante no mercado corporativo, com ênfase em aquisições, incorporações, direito regulatório e licitações.