PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

• 01 Requerimento de Certidões
  
  

  Observação:

  - Número Inscrição: Número da inscrição + Letra correspondente a inscrição: O: ORIGINÁRIA/ A: SUPLEMENTAR/ B: TRANSFERÊNCIA.

  - Assunto/Observação: Informar para qual seccional será a inscrição Suplementar/Transferência.

  A Certidão será disponibilizada no Peticionamento Eletrônico.

• Baixar o arquivo e realizar o preenchimento, antes de enviar para o email protocolo@oabmt.org.br (Arquivo)
  Em caso troca de assinatura ou foto o pedido deverá ser realizado pessoalmente na secretaria da seccional/subseção.
  
  (Prazo para confecção da 2ª via Carteira/Cartão: 15 (quinze) a 20 (vinte) Dias)
• • Valores:
  • 01 Cartão Com Chip: R$ 40,58
  • 02 Carteira E Cartão: R$ 81,15
  • 03 Cartão Com Chip/Averbação De Nome: R$ 75,03
  • 04 Carteira (Brochura): R$ 47,96
  • 05 Carteira (Brochura) Com Averbação De Nome: R$ 82,41
  • 06 Carteira E Cartão Com Averbação De Nome: R$ 115,60
  • 07 Certidões: R$ 27,05

• Requerimento de Certificado de Aprovação no Exame de Ordem. (Arquivo)
  O certificado só será emitido mediante a apresentação de documentos exigidos no edital do respectivo Exame de forma presencial ou por correios (cópia simples do certificado de conclusão do curso e/ou Diploma, RG e Título Eleitoral). Estudantes que ainda não concluíram o curso, devem juntar declaração original da Faculdade, informando o período e/ou ano que esteja matriculado, bem como a previsão de conclusão do curso.

• Requerimento através do e-mail camara.julgadora@oabmt.org.br
  Requerimento (Arquivo)
  Prazo disponibilização no Peticionamento Eletrônico em 3 dias úteis.

• Requerimento através do e-mail protocolo@oabmt.org.br
  Requerimento (Arquivo)

• Link para Protocolo: Licenciamento e Cancelamento de Inscrição e Outros
• 01 Prorrogação de Inscrição de Estagiário (Arquivo)
• 02 Anotação de Impedimento (Arquivo)
• 03 Cancelamento de Impedimento (Arquivo)
• 04 Cancelamento de Inscrição (Arquivo)
• 05 Licenciamento de Inscrição (Arquivo)
• 06 Cancelamento de Licenciamento (Arquivo)
•  

Envio do requerimento deve ser realizado no e-mail: tesouraria@oabmt.org.br

• 01 Solicitação de Reembolso (Arquivo)
• 02 Requerimento de Autorização da Tesouraria (Arquivo)
• 03 Requerimento de Isenção (por doença pela resolução 003/2017) (Arquivo)
• 04 Requerimento de Provimento Nº 111 (isenção por tempo de contribuição) (Arquivo)