Teve início na terça-feira (16) a construção do parlatório do anexo da penitenciária Major Eldo Sá Corrêa “Mata Grande”. A ação é fruto da iniciativa da subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em parceria com a unidade penitenciária e a Unic Rondonópolis.
Foram várias tratativas até o projeto sair do papel. “A construção de um lugar digno e condizente com o exercício da profissão é uma reivindicação antiga da classe, que, atualmente, realiza o atendimento dos clientes em um local escuro, insalubre e com segurança comprometida”, explicou o presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB Rondonópolis, Bruno de Castro.
O novo espaço receberá o nome “Parlatório Nelson Pereira Lopes” em homenagem ao advogado criminalista falecido em março do ano passado após três décadas de atuação em Rondonópolis.
De acordo com o termo de parceria firmado entre as instituições, o curso de Engenharia da Unic Rondonópolis ficou responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto, realizado pelos estudantes Antônio, Angelica, Daniele, Isaac, Luciana, Daniele e Pedro, sob a supervisão e coordenação da professora e engenheira civil Rita, enquanto a penitenciária disponibiliza a mão de obra e a OAB Rondonópolis assume o custeio da construção.
O parlatório é o local destinado a assegurar o direito do preso à entrevista pessoal e reservada com o advogado, conforme prevê o inciso IX do artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP). O espaço adequado visa garantir aos custodiados, agentes penitenciários e profissionais da advocacia um local digno, seguro e salubre para atendimento profissional.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
