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MATO GROSSO

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OFICINA DE FÉRIAS: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Total de Vagas: 8
Data Limite de Inscrição: 16/07/2018
Carga Horária: 10h
Datas de Realização: 17, 18 e 19/07/2018 - 19h30 às 22h00
Município: CUIABÁ
Local: AUDITÓRIO DA ESA-MT
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 25
  • Estagiário: R$ 15
  • Estudante: R$ 15
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 20
  • Público Geral: R$ 30

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Descrição:

Inscrição + 1 kg de alimento não perecível

OFICINA DE FÉRIAS: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

DATA:17, 18 e 19/07/2018

ABORDAGEM:

O projeto pretende abordar, de forma teórica e prática, a temática “Remédios Constitucionais”, especificamente, os instrumentos de Mandado de Segurança eHabeas Corpus. O evento será realizado no período destinado às férias acadêmicas, momento em que os estudantes podem despender mais tempo ao aprofundamento da matéria.

OBJETIVO GERAL:

Auxiliar e orientar estudantes do curso de Direito e profissionais da área no esclarecimento e elaboração dos principais instrumentos de tutela constitucional referentes aos direitos fundamentais, quais sejam Habeas Corpus e Mandado de Segurança. Para tanto, o curso será desenvolvido em 03 (três) períodos noturnos, sendo o primeiro deles destinado à exposição teórica do tema, a fim de introduzir a teoria material e processual constitucional, o segundo à elaboração da peça de Mandado de Segurança e o último à elaboração da peça deHabeas Corpus.

PROGRAMAÇÃO:

17/07- 19h30 às 22h00: Exposição teórica do tema “Remédios Constitucionais” com o Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro.

18/07- 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peça Mandado de Segurança com o Dr.Lenine Póvoas de Abreu.

19/07- 19h30 às 22h00: Desenvolvimento prático da peçaHabeas Corpuscom o Dr.Valber Melo.

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro - Doutor em direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor associado dos cursos de graduação, pós-graduação e do mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Dr. Lenine Póvoas de Abreu - Advogado, Especialista e Mestrando em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

Dr. Valber Melo - Advogado criminalista, Mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Especialista em Gestão Pública, Direito Penal e Processual Penal, Professor licenciado de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade de Cuiabá, Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT.




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