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MATO GROSSO

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14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - O "CÓDIGO" FLORESTAL E SUA INTERPRETAÇÃO VINCULADA À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Total de Vagas: 26
Data Limite de Inscrição: 13/08/2018
Carga Horária: 8h
Datas de Realização: 14/08/2018 - 18h00 às 21h30 e 15/08/2018 - 19h15 às 21h30
Município: CUIABÁ
Local: AUDITÓRIO OAB/MT
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 40
  • Estagiário: R$ 20
  • Estudante: R$ 20
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 30
  • Público Geral: R$ 50

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Descrição:

14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - TENSÕES E CONFLITOS NAS INTERPRETAÇÕES DAS NORMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO “CÓDIGO” FLORESTAL

OBJETIVO:

Oportunizar momentos onde, a interação dos acadêmicos com a comunidade em geral aconteça, promovendo assim discussão e debates que envolvam o Direito, Sociedade e Meio Ambiente.

Fomentar estudos à cerca de questões envolvendo o meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/08/2018 (terça-feira)

Credenciamento: 18h00

Horário integral: 19h00 às 22h00

Palestra de Abertura: “O agronegócio em face do "Código" Florestal e sua interpretação vinculada à sustentabilidade ambiental"

PALESTRANTE: PROF. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - Professor livre docente em Direito Ambientaldo Mestrado em Direito da Uninove-Sp.

- Espaço para as perguntas

- Lançamento do livro e autógrafos

Dia 15/08/2018 (quarta-feira)

19h - Palestra: Termos jurídicos indeterminados e limites discricionários no novo Código Florestal: a questão da compensação

PALESTRANTE: DR. WERNER GRAU NETO - Doutor em direito Tributário Ambiental (USP).

Palestra: “Regularização Ambiental e Conversão de Multa em Mato Grosso”

PALESTRANTE: ANDRÉ LUIS TORRES BABY - Secretário de Estado do Meio Ambiente de MT.

Palestra: Conversão de Multa no Âmbito Federal”

PALESTRANTE: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS - Superintedente IBAMA MT.

Mesa Redonda e debates




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