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MATO GROSSO

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CURSO: CONTRATOS DE SERVIÇOS - TELEPRESENCIAL

Total de Vagas: 13
Data Limite de Inscrição: 02/03/2018
Carga Horária: 8h
Datas de Realização: 05, 06, 07 e 08/03/2018 - das 18h00 às 20h00
Município: CUIABÁ
Local: SALA DA ESA
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 50
  • Estagiário: R$ 20
  • Estudante: R$ 30
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 40
  • Público Geral: R$ 70

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Descrição:

CURSO: CONTRATOS DE SERVIÇOS - TELEPRESENCIAL

Programação

5/3 – Segunda-feira

PALESTRANTE: Adilson Sanchez
TEMA:Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
6/3 – Terça-feira
PALESTRANTE: André Cremonesi
TEMA: Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.
7/3 – Quarta-feira
PALESTRANTE: Lucyla Tellez Merino
TEMA: Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
8/3 – Quinta-feira
PALESTRANTE: Benedito Costa Jr.
TEMA: Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.
Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.


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