16h
16/11/16 à 18/11/16 - 16/11 -20h às 21h30 17/11- 19h às 20h45 18/11- 19h às 21h15
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Ambiental (2003), Mestre em Direito Ambiental Internacional (2006) e Doutor em Direito Tributário Ambiental (2012) pela Universidade de São Paulo.
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Dra. Daniela Campos Libório
Advogada,professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010).Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo ",em 2011.Atual Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU).É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Áreas centrais de atuação: direito público, direito urbanístico, direito ambiental.
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Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade (2001). Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado - Centro Universitário Salesiano de São Paulo-UNISAL/Lorena-SP, na área de concentração "Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos". Membro do Conselho da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-2010). Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG (2006-2010; 2016-...), Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado (2007-2010) e integrante do Departamento de D. Ambiental da mesma Escola (2002-...). Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da Especialização em "Direito Ambiental Internacional e Nacional" (UFRGS/AJURIS). Associada Fundadora da Associação dos Professores de D. Ambiental (APRODAB). Palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Tem experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, poluição e as cidades, resíduos sólidos, saneamento básico, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência.
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Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
É advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (1996). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR (2004) e Mestre (2007) e Doutor (2012) em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Scholar do Environmental Law Program da Pace Law School (White Plains/NY), de janeiro a abril de 2012, tendo sido Bolsista do PDSE da CAPES no período. Pós-Doutorando da linha de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Ex-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC (2007-2009 e 2010-2012), membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. É, ainda, professor de Direito Ambiental dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/, PUC-RJ, UNISINOS, UNIVALI, CESUSC) e Direito Processual Civil (Escola do Ministério Público de SC, UFJF e CESUSC). Coordena o Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental do CESUSC. Conselheiro da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza, integra também a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza da mesma Instituição. É autor e coordenador de oito obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado cerca de 70 artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista Veredas do Direito, bem como da Revista de Direito do CONSINTER, Revista Sequência, Revista Brasileira de Direito Ambiental, além do Corpo de Avaliadores da Revista Novos Estudos Jurídicos (NEJ) e do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conselho de Pós-Graduação em Direito. Nos anos de 2007 a 2014, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre "Os Mais Admirados do Direito", na categoria "Ambiental". Em 2013 e 2014, figurou entre os indicados pela publicação britânica "Who's Who Legal - Environment" e "Who's Who Brazil - Environment".
