10h
1º SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO "Análise da nova Perspectiva Tributária"
ABORDAGEM
1 - Reflexos do Novo CPC no Processo Tributário;
2 -Suspensão de Segurança em matéria Tributária;
3 - Relação Fisco x Contribuinte: arrecadação, legalidade e Segurança Jurídica;
4 - A Reforma Tributária Estadual: aspectos gerais;
5 - O Novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa;
6 - Processo Administrativo Estadual: atualidades
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1 - Reflexos do Novo CPC no Processo Tributário;
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2 -Suspensão de Segurança em matéria Tributária;
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3 - Relação Fisco x Contribuinte: arrecadação, legalidade e Segurança Jurídica;
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4 - A Reforma Tributária Estadual: aspectos gerais;
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5- O Novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa;
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6 - Processo Administrativo Estadual: atualidades
INVESTIMENTO: R$:15,00 + 1Kg DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL
PALESTRANTES
Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura (Gustavo Ventura): Advogado; Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Presidente da Comissão de Direito Financeiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP e membro da comissão de direito tributário; Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha; Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Rodrigo Dalla Pria: Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo IBET - SP; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS (Centro de Extensão Universitária - CEU); Palestrante da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP e das Faculdades Integradas Toledo de Presidente Prudente - SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Sorocaba; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Advogado.
Carlos Roberto de Cunto Montenegro: Advogado graduado pelo Mackenzie - SP, sendo pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É detentor doAdvanced Law Program– ALP em Fusões e Aquisições pelo IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais - SP. Atua com Direito Tributário e Societário (consultoria e contencioso) há 16 anos, possuindo ampla experiência profissional em grandes escritórios da capital paulista. É atual Presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-MT e Coordenador-fundador do Grupo de Estudos Tributários de São Paulo (GET–SP). Sócio da Mattiuzo, Mello Oliveira e Montenegro Advogados Associados.
Mário Eduardo Marquardt: Graduação em Direito/Universidade Paulista – UNIP; Direito/Universidade de Cuiabá – UNIC; Ciências Econômicas/Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP; Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/CAEJ em Cuiabá/MT
Gustavo Guilherme Arrais: advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (julho/2008). - Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE/SP (janeiro/2011). - Mestre em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Tributário, pela PUC/SP (agosto/2014);
Lorena Dias Gargaglione: Graduada Em Direito Pela Universidade De Cuiabá – Unic; Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Pós-Graduada em Direito Tributário e Responsabilidade Fiscal pelo Curso Fórum; atual vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT; Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABAT); Membro da Associação Brasileira de Contribuintes (ABCONT)
Vitor Eduardo de Oliveira Lacerda: Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC -, pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET - e membro da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT.
Luís Claudio Ferreira Cantanhede - Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Especialista em direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do estado de São Paulo-ESPGE/SP; Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário do IBET e da ESPGE/SP; Coordenado do curso de especialização em Direito Tributário Aplicado da ESPG/SP; Procurador do Estado de São Paulo.
