PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO

Curso - Detalhes | mais cursos

SEMINÁRIO: DIREITO DA MINERAÇÃO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Total de Vagas: 2
Data Limite de Inscrição: 20/07/2023
Carga Horária: 3h
Datas de Realização: 20 de julho de 2023 - Horário: 19h00 às 22h00
Município: CUIABÁ
Local: PLENÁRIO DA OAB-MT
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 60,00
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 50,00
  • Estagiário: R$ 30,00
  • Estudante: R$ 30,00
  • Público Geral: R$ 70,00

Icone Whatsapp ESA Icone Youtube ESA Icone Instagram ESA Icone Facebook ESA

Descrição:

SEMINÁRIO: DIREITO DA MINERAÇÃO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Programação:

TEMA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DA MINERAÇÃO

Palestrante:

Dr. Tomás de Paula Pessoa Filho - Advogado, especialista em Direito Empresarial com MBA em Finanças. Possui certificação em Regulação pela Florence School of Regulation e é Conselheiro de Administração certificado pela Fundação Dom Cabral. Acaba de ser certificado como especialista em Relações Institucionais e Governamentais pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG). Atuou como diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) onde compôs a 1ª Diretoria Colegiada da agência e trabalhou na sua implantação. Com quase 20 anos de experiência, já atuou em diversos segmentos - com destaque para a área da mineração. Atualmente é membro honorário da Comissão Nacional de Direito Minerário da Associação Brasileira de Advogados e Consultor Especialista da Presidência da Federação do Comércio, além de Sócio-fundador da Tomás de Paula Pessoa Advocacia.

INTERVALO

TEMA 2 - O DIREITO TRIBUTÁRIO NA MINERAÇÃO

Palestrante:

Dr. Paulo Honório de Castro Junior - Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.Mestrando em Direito Financeiro
pela Universidade de São Paulo – USP.Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.Coordenador dos Cursos de Extensão Gestão Tributária em Energia Elétrica e Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito da Mineração, pelo CEDIN.Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC Minas.Presta consultoria tributária geral, para empresas de grande e médio porte de todos os setores, em tributos diretos e indiretos.Atua no contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.Palestrante e autor de dezenas de artigos jurídicos sobre temas de Direito Tributário e Direito Financeiro.

Sobre o autor do curso:

Organização:

COMISSÃO DE DIREITO MINERÁRIO E DE BASE MINERAL DA OAB-MT.

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MATO GROSSO - ESA/MT.



Voltar para pesquisa

WhatsApp