Ir para inicial
Ir para o conteúdo
Ir para busca
Ir para menu principal
Contraste
Intranet
PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!
MATO GROSSO
Notícias
Agenda
Ouvidoria
Toggle navigation
Menu Principal
INÍCIO
INÍCIO
Página Principal
Notícias
Agenda
Galeria de Fotos
Galeria de Videos
INSTITUCIONAL
CAA/MT
ESA/MT
SERVIÇOS
TED
TDP
SUBSEÇÕES
COMISSÕES
PUBLICAÇÕES
Acesso
Fácil
Solenidade
Exame de Ordem
Inscrições e Sociedades
Tabela de Honorários
Quinto Constitucional
Prestação de Contas
Ouvidoria
Contato
Validador
Consulta Processual
Cadastro Peticionamento
Consulta Peticionamento
Newsletter
Nome
E-mail
Ir para opção de Cancelamento
Agenda de
Eventos
Novembro de 2024
|
Ver mais
D
S
T
Q
Q
S
S
#
#
#
#
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Atos Societários
Atos Societários
Link para Protocolo:
Registro e Averbação de Sociedade
Link para Protocolo de Livro de Sociedade:
Autenticação de Livros Contábeis
01
Requerimentos
(Arquivo)
02
Modelo de Contrato de Sociedade Unipessoal de Advocacia
(Arquivo)
03
Modelo de Contrato de Transformação para Sociedade Unipessoal de Advocacia
(Arquivo)
04
Modelo de Contrato para Sociedade de Advogados
(Arquivo)
05
Modelo de Distrato de Sociedade Unipessoal
(Arquivo)
Taxas:
01
Registro de Sociedade / Sociedade Unipessoal de Advocacia: R$ 540,99
02
Registro de Transformação de Sociedade: R$ 751,25
03
Registro de Alteração Contratual: R$ 210,27
04
Registro do Distrato Social (cancelamento da sociedade): R$ 210,27
05
Registro de Livro Contábil: R$ 102,06 (cada livro)
06
Registro de Averbação: R$ 419,27 (cada associado entrando ou saindo)
07
Requerimento de Certidão de Inteiro Teor e/ou Cópia do Processo de Inscrição - Pessoa Jurídica: R$ 27,05
Legislações da Sociedade de Advogados
-Capitulo IV - Sociedade de Advogados EAOAB
-Capitulo VI - Sociedade de Advogados Regulamento Geral
-Provimento N° 112/2006 e suas alterações: N°125/2008;N°126/2008;N°159/2013
-Lei N° 13.247, de 12 de Janeiro de 2016 - Sociedade Individual de Advocacia
-Provimento Nº 170/2016
Após o recebimento do protocolo será enviado o boleto no e-mail cadastrado.