CURSO: CÁLCULOS TRABALHISTAS NO SISTEMA PJE CÁLCULO CIDADÃO
DATA:01/12 e 15/12/2018
OBJETIVOS GERAIS:
Capacitar peritos, advogados, procuradores e outros profissionais na leitura, interpretação e elaboração de cálculos trabalhistas no sistema PJe-Calc Cidadão, aplicativo homologado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho como ferramenta padrão para elaboração de cálculos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho.
ABORDAGEM:
Elaboração e interpretação de cálculos trabalhistas; ajuizamento de ação trabalhista com petição inicial líquida; apresentação de contestação líquida; liquidação de sentença trabalhista.
PÚBLICO ALVO:
Advogados, peritos contábeis, servidores da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Poder Executivo e demais profissionais que lidam com a interpretação e/ou confecção de cálculos trabalhistas no âmbito judicial ou extrajudicial.
PALESTRANTE:
Edmar de Melo Matos dos Santos Carvalho - Bacharel em Direito - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado; Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;Assessor de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Assessor de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Gestor da Contadoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Calculista do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Instrutor em Cursos de Cálculos para Servidores e Juízes do TRT da 23ª Região; Gestor Regional do PJe-Calc no TRT da 23ª Região.
CONTEÚDOPROGRAMÁTICO:
1) Noções de cálculos trabalhistas; 2) Petição inicial, contestação e cálculos trabalhistas pós reforma;
3) Cálculos trabalhistas no sistema PJe-Calc;
4) Liquidação de verbas trabalhistas (aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + multa de 40%, diferenças salariais, comissões, adicionais de insalubridade e periculosidade, indenizações por danos moral e material, seguro desemprego, salário família, etc.);
5) Liquidação de verbas decorrentes da jornada de trabalho (adicional noturno, horas extras, intervalos intra e interjornada, horas in itinere, etc.)
6) Liquidação de outras parcelas (multas, honorários periciais, honorários advocatícios, previdência privada, pensão alimentícia);
7) Liquidação de acordo descumprido antes e após o trânsito em julgado; 8) Dedução e compensação de valores pagos;
9) Atualização de cálculo;
10) Custas processuais;
11) Imposto de renda;
12) Contribuições previdenciárias;
13) Correção monetária (TR, IPCA-E, INPC, IGP-M, etc.);
14) Juros de mora (padrão, regressivos, massa falida, fazenda pública); 15) Verificação de erros de cálculo;
16) Geração dos relatórios do cálculo;
17) Importação e exportação do cálculo;
18) Leitura e interpretação dos relatórios do cálculo.
