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ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 27/09/2018 à 28/09/2018

Local: AUDITÓRIO DA OAB/MT - CUIABÁ

ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DA OAB E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

HORÁRIO INTEGRAL: 14h00 às 22h00

PROGRAMAÇÃO:

27/09 - Abertura e Mesa Redonda com Dr. Rogerio Cury

Tema: A atuação do Advogado Criminalista no Processo Penal.

Palestra com Dr. Rodrigo Pouso - (Advogado Criminalista, Pós- Graduado em Direito Penal e Processo Penal).

Tema: Paridade de Armas no Tribunal do Juri

Palestra com Dr. Juliano Breda - (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Paraná, Ex-presidente da OAB/PR, Conselheiro Federal da OAB, Autor de Obras Jurídicas, Advogado Criminalista).

Tema: Colaboração Premiada

Palestra com Dr. Valério Mazzuoli - (Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor associado à Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, autor de diversas obras jurídicas, Advogado e Parecerista).

Tema: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal;

Dr. Giovani Santin (Advogado Criminalista Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Coordenador Estadual do IBCCRIM).

28/09 - Reunião das Comissões de Processo Penal e Palestra com Dr. Giovani Santin

Tema: Uma Análise do Direito a Vida á partir da Jurisprudência do STF

Palestra com Dr. Ricardo de Oliveira -

Tema: Interrupção da Gravidez e o Direito Penal

Palestra com Dr. Rodrigo Sanchez Rios - (Doutor em Direito Penal pela Universià Degli Studi di Roma Tre, La Sapienza - Itália, Conselheiro da OAB/PR, Professor Titular de Direito Penal da

Pós- Graduação da PUC/PR, Autor de Obras Jurídicas).

Tema: Honorários Advocatícios e Lavagem de Dinheiro

Palestra com Dr. Cezar Roberto Bitencourt - (Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior, autor de diversas obras de Direito Penal, advogado criminalista e parecerista).

Tema: Novos Crimes Contra a Dignidade Sexual.

Dr. Rogerio Cury - (Mestre em Direito, Professor em diversos cursos de Graduação e Pós-Graduação, autor de obras jurídicas, advogado).

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