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I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - FÓRUM 4: DIREITOS HUMANOS E TRABALHO

Data: 23/08/2018 00:00 à 24/08/2018 00:00

Local: SALA DA ESA/MT - CUIABÁ

ESCLARECIMENTOS: O I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MT, SERÁ  COMPOSTO POR PALESTRAS MAGNAS E FÓRUNS TEMÁTICOS QUE ELABORARÃO  AO  FINAL -  CARTAS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
 
NA NOITE DO DIA 23/08 , SERÁ A FALA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB- CLAUDIO LAMACHIA.
EM SEGUIDA  PALESTRA MAGNA, CONDUZIDA  PELO PALESTRANTE. (CONFORME PROGRAMAÇÃO EXPOSTA).
JUNTAMENTE COM A ESCOLHA DA PALESTRA, SE FAZ NECESSÁRIO A ESCOLHA  E PARTICIPAÇÃO EM  UM ÚNICO FÓRUM NO DIA 24/08/2018, POR CADA PARTICIPANTE.
 
SENDO ENTÃO  VAGAS LIMITADAS, QUE CONDUZIRÁ O PARTICIPANTE A UMA ÚNICA  OFERTA.
  DENTRE OS 07 FÓRUNS QUE ESTAMOS OFERTANDO, CONFORME PROGRAMAÇÃO.
 
A SOMA DA PALESTRA + O FÓRUM ESCOLHIDO  DARÁ AO PARTICIPANTE  A CARGA HORÁRIA DE 20H/AULA.
 
FÓRUNS: SERÃO REALIZADOS 07 FÓRUNS TRATANDO DAS INTERFACES DOS DIREITOS HUMANOS COM A FINALIDADE DE ANÁLISE DA REALIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. E, AO FINAL, A ELABORAÇÃO DA “CARTA À MATO GROSSO”.
 
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – FÓRUM 1:  EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
 
PROGRAMAÇÃO: 23/08/2018
 
19:30 horas:
 
- Credenciamento: 18h00 e  I MOSTRA CIENTÍFICA DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNEMAT
 
- Abertura: 19h00 -  CLAUDIO LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB.
 
- PALESTRA  DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA:
 
PROF. DR. CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY - Doutor em Direito pela UFSC (2003); Especialista em Direito Ambiental, Ciência Política e Didática do Ensino Superior; Membro do Conselho Diretor da UFMT; Procurador do Estado de Mato Grosso; Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde; membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
 
- PALESTRA A TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA:
 
DR. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO  - (Juiz Federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1° Região - AJUFER).
 

PROGRAMAÇÃO: 24/08/2018   

Fóruns: Coordenadora: Prof. Ms. Mariele S. Canabarro Quinteiro (Advogada OAB/MT. Doutoranda em Política Social – UnB. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Lider do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Política Social. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente – Unemat. Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação em Direitos Humanos – Unemat)

Das 14:00 às 17:00

FÓRUM 4: DIREITOS HUMANOS E TRABALHO - COMISSÃO DIREITO DO TRABALHO – OAB/MT 

Este Fórum tem por objeto a dignidade do trabalhador no cenário Estadual. Oportunidade de discutir o trabalho e apresentar sugestões para a promoção dos Direitos Humanos em sua defesa.

PRESIDENTE: Prof. Marcos Martinho Avallone Pires (Advogado- OAB/MT. Doutorando em Direito -UMSA. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia).

SECRETÁRIO: Prof. Dr. Danilo Pires Atala (Advogado – OAB/MT. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA. Mestre em Direitos Humanos – UFPA. Professora da Especialização em Direitos Humanos da Unemat. Professor do Curso de Direito da Unemat). Autor do Livro Filosofia Jurídica. A Decisão Judicial de Kelsen e Dworking e o Juízo de Kant, pela Juruá.

Palestrante 1 - Prof. Murilo de Souza (Advogado – OAB/MT. Doutorando em Política Social – UnB. Mestre na linha de pesquisa Empresa, Trabalho e Propriedade Intelectual – UERJ. Membro do Grupo de Pesquisa Fronteira Oeste. Pesquisador da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat. Professor da Faculdade de Direito da Unemat).

Palestrante 2Dra. Eleonora Lacerda (Juíza do trabalho há 21 anos, atualmente titular da 5ª VT/Cuiabá. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO).

Palestrante 3 – Prof. Dra. Karlla Patrícia Souza (Advogada – OAB/MT. Doutora em Direito do Trabalho – PUC-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais-Direito do Trabalho – PUC-SP. Coordenadora de Pesquisa da UNIC – Várzea Grande.  Palestrante e professora em cursos de graduação e pós-graduação. Professora do Curso de Direito da UFMT.  PRESIDENTE DA AATRAMAT – Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso – gestão 2013/2015; Vice-Presidente da AATRAMAT gestão 2016/2018; Vice-Presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) para região Centro-Oeste, gestão 2016/2018. Autora do livro O PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, RUMO A EFETIVIDADE DO PROCESSO. LTr: São Paulo, agosto 2008.s

Convidado: Dra. Tatiane Barros - (Presidente da Comissão da Infância e Juventude- OAB/MT)

18h00 – Workshop – Educação em Direitos Humanos


Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa