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14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - O "CÓDIGO" FLORESTAL E SUA INTERPRETAÇÃO VINCULADA À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Data: 14/08/2018 00:00 à 15/08/2018 00:00

Local: AUDITÓRIO OAB/MT - CUIABÁ

14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - TENSÕES E CONFLITOS NAS INTERPRETAÇÕES DAS NORMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO “CÓDIGO” FLORESTAL

OBJETIVO:

Oportunizar momentos onde, a interação dos acadêmicos com a comunidade em geral aconteça, promovendo assim discussão e debates que envolvam o Direito, Sociedade e Meio Ambiente.

Fomentar estudos à cerca de questões envolvendo o meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/08/2018 (terça-feira)

Credenciamento: 18h00

Horário integral: 19h00 às 22h00

Palestra de Abertura: “O agronegócio em face do "Código" Florestal e sua interpretação vinculada à sustentabilidade ambiental"

PALESTRANTE: PROF. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - Professor livre docente em Direito Ambiental do Mestrado em Direito da Uninove-Sp.

- Espaço para as perguntas

- Lançamento do livro e autógrafos

Dia 15/08/2018 (quarta-feira)

19h - Palestra: Termos jurídicos indeterminados e limites discricionários no novo Código Florestal: a questão da compensação

PALESTRANTE: DR. WERNER GRAU NETO - Doutor em direito Tributário Ambiental (USP).

Palestra: “Regularização Ambiental e Conversão de Multa em Mato Grosso”

PALESTRANTE: ANDRÉ LUIS TORRES BABY - Secretário de Estado do Meio Ambiente de MT.

Palestra: Conversão de Multa no Âmbito Federal”

PALESTRANTE: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS - Superintedente IBAMA MT.

Mesa Redonda e debates