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14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - O "CÓDIGO" FLORESTAL E SUA INTERPRETAÇÃO VINCULADA À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Data: 14/08/2018 00:00 à 15/08/2018 00:00

Local: AUDITÓRIO OAB/MT - CUIABÁ

14º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MT - TENSÕES E CONFLITOS NAS INTERPRETAÇÕES DAS NORMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO “CÓDIGO” FLORESTAL

OBJETIVO:

Oportunizar momentos onde, a interação dos acadêmicos com a comunidade em geral aconteça, promovendo assim discussão e debates que envolvam o Direito, Sociedade e Meio Ambiente.

Fomentar estudos à cerca de questões envolvendo o meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/08/2018 (terça-feira)

18h - Credencial 

19h – Abertura e composição de mesa

20h às 20h40 -  Palestra de Abertura: “O agronegócio em face do "Código" Florestal e sua interpretação vinculada à sustentabilidade ambiental"

PALESTRANTE: PROF.DR.CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

20:40 às 21h – Espaço para as perguntas

21h às 21h30 – Lançamento do livro e autógrafos

Dia 15/08/2018 (quarta-feira)

19h15 às 19h45 – 1ª Palestra: Termos jurídicos indeterminados e limites discricionários no novo Código Florestal: a questão da compensação

PALESTRANTE: DR. WERNER GRAU NETO

19h45  às 20h15 – 2ª Palestra: “Regularização Ambiental e Conversão de Multa em Mato Grosso”

PALESTRANTE: ANDRÉ LUIS TORRES BABY (SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MT)

20h15 às 20h45 – 3ª Palestra: Conversão de Multa no Âmbito Federal”

PALESTRANTE: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS (SUPERINTENDENTE IBAMA/MT)

20h45 às 21h30 – Mesa Redonda e debates