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CURSO: CONTRATOS DE SERVIÇOS - TELEPRESENCIAL

Data: 05/03/2018 00:00 à 08/03/2018 00:00

Local: SALA DA ESA - CUIABÁ

CURSO: CONTRATOS DE SERVIÇOS - TELEPRESENCIAL

 

Programação

5/3 – Segunda-feira

PALESTRANTE: Adilson Sanchez
 
TEMA: Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
 
6/3 – Terça-feira
 
PALESTRANTE: André Cremonesi
 
TEMA: Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.
 
7/3 – Quarta-feira
 
PALESTRANTE: Lucyla Tellez Merino
 
TEMA: Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
 
8/3 – Quinta-feira
 
PALESTRANTE: Benedito Costa Jr.
 
TEMA: Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.
Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.


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