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Caravana Nacional das Prerrogativas recebe principais anseios da advocacia em Rondonópolis

11/05/2017 08:50 | Demandas
Foto da Notícia: Caravana Nacional das Prerrogativas recebe principais anseios da advocacia em Rondonópolis

    Os principais anseios sobre as prerrogativas da advocacia de Rondonópolis foram recebidos pela Caravana Nacional das Prerrogativas em reunião na sede da Subseção nesta quarta-feira (10). No encontro com representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) foi reforçada a importância da defesa das prerrogativas pelos próprios profissionais.

    Presidente da OAB-MT Leonardo imgCampos destacou a campanha lançada em agosto passado “Prerrogativas, uma questão de justiça” que proporciona o esclarecimento e a visibilidade da defesa das prerrogativas, considerada a principal bandeira da gestão.

    “Temos que bater sempre nessa tecla, nossas prerrogativas não são nossos privilégios, são garantias do cidadão de ser representado por um advogado. A parte só fala em juízo através de nós, de nossas mentes e palavras. Não tem como ter distribuição de justiça sem o advogado, que atue com independência e autonomia, é isso o que nossas prerrogativas representam”, afirmou.

    Leonardo Campos também acentuou que nesta quinta-feira (11) com a realização de dois atos de desagravos em Primavera do Leste e Nova Xavantina com a presença do presidente do CFOAB Claudio Lamachia, Mato Grosso será novamente a capital da advocacia brasileira.

    “Mato Grosso é o 13º Estado a receber a Caravana Nacional e todos os membros do Conselho Federal destacaram que temos uma das melhores realidades no que concerne ao respeito às prerrogativas da advocacia”, observou Leonardo Campos.

    O procurador nacional de defesa das prerrogativas Roberto Charles de Menezes Dias ressaltou que a advocacia nacional está sob uma orquestração de diminuição da profissão e sofre a tentativa de exclusão da participação no processo judicial e até nos administrativos.

    “Sinto saudade do tempo em que violação das prerrogativas era só engar acesso aos autos para nós advogados criminalistas, mas já nesta época dizíamos que a violação das prerrogativas é algo que tem a capacidade de se espalhar. Infelizmente estávamos certos, hoje não existe um ramo da advocacia nacional que não esteja sob ataque”, pontuou.

    Charles também afirmou que a bandeira das prerrogativas é fortalecida com a união dos 1 milhão e 100 mil advogados de todo o país.

    “Nós advogados não transigimos e nem transigiremos na defesa das nossas prerrogativas. Elas não são nossas. Nos habituamos a dizer prerrogativa do advogado, mas é um direito do cidadão se encontrar pessoalmente com seu defensor e de forma reservada. Precisamos reafirmar este entendimento, esta posição de que quando há uma violação a uma prerrogativa de um advogado, se representa ou se manifesta a agredir um direito fundamental do cidadão que é ter uma defesa técnica exercida de forma ampla com contraditório exaustivo, respeitado o princípio da inocência presumida”, disse.

    Presidente da Subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago registrou a parceria com a OAB-MT para a construção do parlatório no anexo do presídio da Mata Grande, que recebeu a visita da caravana na tarde de quarta.

    “Cobraremos quando necessário e de maneira intransigente. Em Rondonópolis estamos com maior afinidade entre as instituições e chegamos ao consenso, mas uma realidade que nos constrange é o anexo da Mata Grande, um lugar insalubre que coloca o advogado em situação de risco real, em que tem que transitar entre os presos. Estamos com o projeto de construção do parlatório pronto e agradecemos a Seccional pois desde a primeira vez que mostramos o projeto, o presidente Leonardo Campos se comprometeu a ajudar, afinal, não é só para Rondonópolis mas atende a advocacia como um todo”, concluiu.

    Também participaram da reunião o presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas Cássio Lisandro Telles e os membros Diego Almeida e Silmara Salamaia, o advogado Pedro Alves Gonçalves, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) André Stumpf e o vice-presidente Maurício Magalhães, o conselheiro federal Duilio Piato, os conselheiros estaduais Igor Giraldi, Luiz Felipe Oliveira, Luiz Assunção, Eduardo Marçal, Hélio Machado, Reinaldo Ortigara e Rodrigo Araújo, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira.

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