Imagem Topo

COMISSÃO - DOCUMENTOS

Digite aqui seu texto para pesquisar Comissão
[Collapse]INFORMATIVO
 

ATA DE REUNIÃO - 07.06.2016 - COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE

Autor:

CETDC

Publicação:

15/06/2016

 

ATA DE REUNIÃO - 03.05.2016 - COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE

Autor:

CETDC

Publicação:

13/05/2016

 

ATA DE REUNIÃO - 05.04.2016 - COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE

Autor:

CETDC

Publicação:

14/04/2016

[Collapse]OFÍCIO
 

OF. 001 - 2017 - CETDC - OAB - MT (REF. PARECER OAB - MT - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PROJETO DE LEI Nº 464/2016 - PROTOCOLO Nº 5253/2016 - PROCESSO Nº 1097/2016 - MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO Nº 87 - 2016)

Autor:

CETDC

Publicação:

13/03/2017

 

OF. 001/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: SUSPENSÃO DE LIMNARES E SENTENÇAS - ICMS/TUSD/TUST)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 003/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: COBRANÇA DE TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENMTO DE ESTABELECIMENTO)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 004/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: OFÍCIO N. 0104/2016/GDEP - PROJETO DE LEI N. 196/2016 - PROGRAMA REFIS-MT)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 005/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: DECRETO 380/2015)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 006/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: PROTOCOLOS E DEFESAS PERANTE RECEITA FEDERAL DO BRASIL)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 007/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: PROTOCOLOS E DEFESAS PERANTE RECEITA FEDERAL DO BRASIL)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 008/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: AGENDAMENTO DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO POR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 009/2016/CETDC/OAB/MT (TJMT)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 010/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: PARECER DA OAB - REFORMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 011/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: PARECER DA OAB-MT - REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROJETO DE LEI 463/2016 - PROTOCOLO 5252/2016 - PROCESSO 1096/2016 - MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO 86 - 2016)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

 

OF. 012/2016/CETDC/OAB/MT (REF.: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS EM TRÂMITE JUNTO À SEFAZ-MT)

Autor:

CETDC

Publicação:

14/12/2016

Voltar Home

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO - 2ª Avenida Transversal, S/N - Centro Político Administrativo

Cep: 78049-914  -  CUIABÁ/MT   Tel.: (65) 3613-0900  -  Fax:    -  E-Mail: presidencia@oabmt.org.br

Home |Ouvidoria |Mapa do Site